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Quais são os tipos de instituições sociais no Brasil?

Quais são os tipos de instituições sociais no Brasil?

 

Agora que você decidiu ajudar uma ONG e já sabe quais requisitos ela deve preencher para ser uma instituição social confiável/responsável, é importante compreender quais áreas elas podem atuar:

 

 

Além disso, temos 8 tipos de instituições sociais no Brasil:

 

OS

A Organização Social é uma pessoa jurídica, que não possui fins lucrativos, do âmbito privado. Suas atividades atuam na saúde, ensino, desenvolvimento tecnológico, preservação do meio ambiente e cultura.

Tem benefícios do poder público tais como isenções fiscais e dotações orçamentárias (“toda e qualquer verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos.”)

 

Negócio Social

São empresas privadas com o objetivo de solucionar problemas sociais, gerando um impacto social, consegue obter lucro através dessa ação. Elas se diferenciam das empresas que visam apenas a lucratividade. O Bem infinito se encaixa nessa categoria.

 

Organização da Sociedade Civil

Formada a partir da associação de duas ou mais pessoas, que se unem por causa de um interesse social e um objetivo. Cria-se um estatuto para formalizar a finalidade desta associação e é registrada como uma empresa, possui CNPJ e todas as formalidades nos órgãos municipais, estaduais e federais.

 

Fundação

É formada a partir de um patrimônio doado por uma pessoa física, juríca ou empresa. Esta doação ocorre em vida ou através de um testamento. O patrimônio é transferido através de uma escritura pública validada pelo Ministério Público Federal.

 

Cooperativa

É uma associação sem fins lucrativos e tem como objetivo oferecer serviços aos seus associados. Essa união é formalizada através de uma assembleia registrada em cartório.

 

OSCIP

A sigla significa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. A instituição recebe esta certificação/título do Ministério da Justiça do Brasil através do reconhecimento da sua competência e sua gestão, como uma ONG, sem fins lucrativos que desenvolve e gerencia programas e projetos sociais. Esta certificação possibilita a instituição firmar parcerias com o governo e órgão municipais, estaduais e federais. Elas podem receber doações de empresas privadas, as empresas que doam podem descontar o valor no imposto de renda e os seus dirigentes podem ser remunerados.

 

Entidade Beneficente de Assistência Social

Conhecida também como CEBAS, recebem do poder público federal um certificado por atuarem com assistência social. Podem prestar serviços na area da assistência social, saúde e educação. São isentos do INSS e podem ter convênios com o poder público.

 

Instituto Empresarial

São fundações ou associações juridicamente e são formadas por empresas privadas, tem como objetivo desenvolver ações de responsabilidade social ou filantrópica.

 

Gostou das categorias de instituições sociais? Uma maneira que podemos ajudar outras pessoas são atos de gentileza, conheça outras ações no blog do Bem Infinito!

 

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Por que ajudamos outras pessoas? Por que doamos?

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Fonte: http://pmdpro.com.br/os-tipos-de-ongs-fundacoes-osc-oscips-etc/

http://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/dotacao-orcamentaria-rubrica